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Encontrado: 59 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Wesley, estudante, foi preso em flagrante no dia 03 de março de 2015 porque conduzia um veículo automotor que sabia ser produto de crime pretérito registrado em Delegacia da área em que residia. N ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Em face da tensão existente, no processo penal, entre a presunção de inocência, as prisões processuais e a duração razoável do processo, responda fundamentadamente:


a) quais as consequências da afi ...

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PC/BA - Concurso para Escrivão de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Disserte sobre os direitos da pessoa presa, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos.


- principais direitos assegurados pela CF e pelo Código de Processo Penal à pessoa presa em flagrante ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Na qualidade de Juiz de Direito Substituto em exercício pleno na Primeira Vara Criminal de Brasília (DF), após oitiva do Ministério Público, lhe foram conclusos os autos com solicitação formulada ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 047

Marcos, primário, foi preso em flagrante por suposto crime de furto. Recebidos os autos da prisão em flagrante pela defensoria pública, foi requerida a concessão de liberdade provisória a Marcos. ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Pablo se encontrava em uma festa com amigos, quando policiais militares se aproximaram e disseram que ele foi apontado como autor de roubo majorado ocorrido três horas antes, sendo vítima uma jove ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Dado o advento da Lei 12.403/11, pergunta-se:


a) Foi extinta a modalidade cautelar de flagrante delito?


b) No caso de não existirem os motivos para a prisão preventiva em crime com pena abstrata ma ...

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DPF - Concurso para Escrivão de Polícia Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Juca, brasileiro, maior, capaz, após viagem ao Uruguai, ingressou no território nacional trazendo em sua bagagem dezesseis equipamentos de informática de origem estrangeira, especificamente placas ...

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PC/PI - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Org.: PC/PI - Polícia Civil do Piauí
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Um grupo formado por 03 (três) homens, maiores, resolve assaltar uma agência bancária privada no interior do Piauí. Portando fuzis e submetralhadoras, os assaltantes invadem a referida agência ban ...

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PC/PI - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Polícia: manifestações e petições de Delegado(a)

GORGIAS, brasileiro, maior, se envolve em um acidente de trânsito com PROTÁGORAS, brasileiro, maior, na cidade de Teresina-PI, fato ocorrido às 10h30 do dia 10.07.2014.


Após a ocorrência do sinistr ...

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